A gestão estadual piauiense autorizou a contratação de serviços de atm99 em atendimento à legislação vigente.
A Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI) promulgou decreto sobre atm99 na região de Teresina.
Fiscalização ambiental do estado coíbe irregularidades em atm99 no litoral do Piauí, conforme deliberação do Conselho Estadual de Políticas Públicas.